Áreas de atuação

Advocacia tributária e pública sob medida

Planejamento tributário, contencioso fiscal, reforma tributária (IBS e CBS), direito público, licitações, direito constitucional e consultoria empresarial em São Luís - MA.

Planejamento Tributário

Revisão da estrutura fiscal da empresa para reduzir a carga tributária dentro da lei, com ganho de previsibilidade.

  • Escolha e revisão de regime tributário
  • Recuperação de créditos
  • Reorganização de operações
  • Pareceres tributários

Contencioso Fiscal

Defesa em autuações e cobranças fiscais na esfera administrativa e judicial, em todas as instâncias.

  • Defesa em autos de infração
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Execução fiscal e embargos
  • Ações de repetição de indébito

Reforma Tributária — IBS e CBS

Preparação da empresa para o novo sistema de consumo, da transição de regimes à revisão de preços e contratos.

  • Diagnóstico de impacto
  • Revisão contratual e de precificação
  • Adequação de obrigações acessórias
  • Treinamento de equipes

Direito Público e Administrativo

Atuação junto à administração pública, com foco em legalidade, contratos e responsabilização.

  • Processos administrativos
  • Contratos administrativos
  • Improbidade e defesa de gestores
  • Consultoria a órgãos e empresas

Licitações e Contratos

Assessoria a empresas que contratam com o poder público, do edital à execução do contrato.

  • Análise de editais
  • Impugnações e recursos
  • Habilitação e documentação
  • Reequilíbrio econômico-financeiro

Direito Constitucional

Defesa de direitos fundamentais e discussão de teses constitucionais, inclusive em tribunais superiores.

  • Mandado de segurança
  • Ações constitucionais
  • Teses de inconstitucionalidade tributária
  • Recursos aos tribunais superiores

Compliance Fiscal

Rotinas e controles que reduzem risco de autuação e mantêm a empresa regular perante os fiscos.

  • Auditoria de obrigações fiscais
  • Regularização de pendências
  • Transação tributária
  • Programas de conformidade

Consultoria Empresarial

Acompanhamento jurídico contínuo nas decisões do dia a dia do negócio, com foco preventivo.

  • Consultoria recorrente
  • Pareceres e opiniões legais
  • Apoio em negociações
  • Suporte a contabilidades

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